TRF1 - 0021040-04.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DUARTE DE JESUS

CPF *43.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 08:15

    Juntada de Informação

  • 03/08/2022 11:05

    Juntada de certidão

  • 27/05/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 14:45

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 08:32

    Juntada de certidão

  • 05/06/2021 00:01

    Juntada de contrarrazões

  • 03/05/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 11:28

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 05/03/2021 12:55

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 14:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 14:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 11:45

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 17:04

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 18:58

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2020 18:55

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 17:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/10/2020 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/09/2020 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/04/2019 14:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/04/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2019 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2019 12:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/04/2019 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699924 CONTRA-RAZOES

  • 01/04/2019 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699925 CONTRA-RAZOES

  • 27/03/2019 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/02/2019 16:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS - CARGA

  • 27/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

  • 08/02/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666534 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 08/02/2019 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666533 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/02/2019 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/01/2019 09:35

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/01/2019

  • 05/12/2018 08:05

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 229

  • 22/11/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2018 16:22

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 13/09/2018 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2018 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/09/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED

  • 23/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 15/08/2018 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/08/2018 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/07/2018 15:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/07/2018 13:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 26/06/2018 13:21

    DOCUMENTO JUNTADO - AR/INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/06/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 216

  • 08/06/2018 13:30

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFICIO N.48/2018

  • 07/06/2018 18:04

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800048 para ALBERTO ALBINO DOS SANTOS COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - IMPRENSA NACIONAL

  • 05/06/2018 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/06/2018 16:45

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 22/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - Prosseguindo-se no julgamento, retificou o voto inicial a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, reconhecendo o direito do autor à respectiva pensão deixada por seu pai, bem como concedeu a tutela antecipada. Não havendo mais di

  • 02/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.

  • 23/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

  • 06/03/2018 14:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/03/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/02/2018 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

  • 26/02/2018 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2018 12:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/02/2018 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/02/2018 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/01/2018 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/01/2018 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/01/2018 13:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2018 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/12/2017 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/12/2017 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/12/2017 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR E ASSINATURA DO DESEMBARGADOR FEDERAL)

  • 20/11/2017 09:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2017 08:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/10/2017 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/10/2017 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2017 09:58

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto da relatora, negando provimento à apelação, no que foi acompanhada pelo Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, manifestou voto divergente o Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, nos termos das notas taquigráficas.

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 26/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 09/03/2017 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2017 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/03/2017 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/02/2017 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - P/CÓPIAS

  • 23/02/2017 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 17:30

    PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA

  • 28/04/2015 11:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2015 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/04/2015 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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