TRF1 - 0044191-42.2012.4.01.3300

17/03/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/03/2022 10:08

Juntada de Informação

17/03/2022 10:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/03/2022 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 09/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

08/03/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

12/02/2022 04:48

Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:17

Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

15/12/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 15:15

Juntada de Certidão

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:15

Recurso Especial não admitido

04/11/2021 16:15

Juntada de Certidão

08/10/2021 08:53

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021 00:07

Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 25/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

04/05/2021 10:06

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 08:41

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

03/05/2021 08:41

Juntada de volume

30/04/2021 13:52

Juntada de volume

30/04/2021 13:50

Juntada de volume

30/04/2021 13:44

Juntada de volume

30/04/2021 13:38

Juntada de volume

30/04/2021 13:33

Juntada de volume

30/04/2021 13:33

Juntada de volume

30/04/2021 13:30

Juntada de volume

30/04/2021 13:24

Juntada de volume

30/04/2021 13:23

Juntada de volume

30/04/2021 13:22

Juntada de volume

26/04/2021 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/01/2021 15:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/01/2021 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/01/2021 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/01/2021 17:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/01/2021 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904133 CONTRA-RAZOES

17/12/2020 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/12/2020 14:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALYSSON SOUSA MOURAO - CARGA

14/12/2020 13:30

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGADA EM 11/12/2020)

10/12/2020 18:47

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO 14/12/2020

09/03/2020 11:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.201/2020 ESTADO DA BAHIA

03/03/2020 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 201/2020 - ESTADO DA BAHIA

27/02/2020 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867517 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

18/02/2020 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/02/2020 09:13

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/11/2019 10:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/11/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019. Nº de folhas do processo: 2097

08/11/2019 07:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2019.

29/10/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/10/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/10/2019 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/10/2019).

07/10/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2019

23/09/2019 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

19/09/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

23/08/2019 11:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1075/2019 ESTADO DA BAHIA

13/08/2019 16:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1075/2019 - ESTADO DA BAHIA

02/08/2019 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776096 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/08/2019 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

31/07/2019 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/07/2019 10:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/05/2019 17:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2019.

28/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019. Nº de folhas do processo: 2081

24/05/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/05/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da apelação do Estado da Bahia, deu parcial provimento à apelação da parte autora e julgou prejudicada a apelação da União

02/05/2019 13:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/04/2019).

29/04/2019 17:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

23/11/2017 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

16/11/2017 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

16/11/2017 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/11/2017 18:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

30/10/2017 17:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIEL CUNHA RODRIGUES - CARGA

30/10/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/10/2017 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/10/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

24/10/2017 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/09/2017 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

21/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

19/09/2017 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301126 PETIÇÃO

19/09/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

18/09/2017 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

31/08/2017 14:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

23/08/2017 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

22/08/2017 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

22/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)