25/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:58

Decorrido prazo de VANESSA LIMA SCHNAIDER em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:27

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005431-21.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA LIMA SCHNAIDER REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858, YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA - TO9711 e LARISSA QUEIROZ CAMARA - TO4910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:23

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 18:06

Juntada de manifestação
30/04/2025 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:45

Homologada a Transação
24/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:21

Juntada de manifestação
06/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:32

Juntada de contestação
23/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:40

Juntada de manifestação
25/11/2024 17:58

Juntada de pedido de dilação de prazo
29/10/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA LIMA SCHNAIDER - CPF: *51.***.*50-31 (AUTOR)
29/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
25/10/2024 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 08:52

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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