TRF1 - 0001804-67.2007.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GETULIO RIBEIRO LEITE

CPF *34.***.*93-49

Advogados

RONALDO JOSE DA SILVA

OAB: 20825/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/01/2022 10:37

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/01/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:32

    Decorrido prazo de GETULIO RIBEIRO LEITE em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:45

    Decorrido prazo de GETULIO RIBEIRO LEITE em 25/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/08/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 11:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2021 16:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de GETULIO RIBEIRO LEITE em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001804-67.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001804-67.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: GETULIO RIBEIRO LEITE Advogado do(a) APELADO: RONALDO JOSE DA SILVA - GO20825-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO RIBEIRO LEITE RONALDO JOSE DA SILVA - (OAB: GO20825-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/03/2021 15:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/03/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 13:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:46

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 14:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/12/2019 14:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 22/11/2019 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/11/2019 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/10/2019 08:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/07/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/07/2019 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/08/2018 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2018 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2018 08:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/08/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 30/07/2018 15:11

    PROCESSO REMETIDO - À CETRI - CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSMA DE PROCESSOS (COM RESP/RE) TRF 1

  • 30/07/2018 15:07

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/07/2018 14:48

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/05/2018 10:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/05/2018 11:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475868 RECURSO ESPECIAL

  • 03/05/2018 16:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/03/2018 12:52

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 23/02/2018 13:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/02/2018 15:48

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018 -

  • 18/12/2017 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/12/2017 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/12/2017 14:07

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 29/11/2017 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 28/11/2017 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 21/11/2017 16:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2017

  • 21/11/2017 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/11/2017 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/11/2017 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 09/11/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA 15° VARA - JEF

  • 08/11/2017 11:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 31/10/2017 17:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)

  • 31/10/2017 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA C/ AUTOS P/ O PROTOCOLO

  • 17/10/2017 19:10

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 21/09/2017 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/09/2017 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017 -

  • 12/09/2017 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/09/2017 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/08/2017 14:14

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 20/07/2017 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 19/07/2017 20:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 17/07/2017 19:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2017

  • 17/07/2017 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/06/2017 02:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/05/2016 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 11/04/2016 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 11/04/2016 08:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 06/04/2016 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/04/2016 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/07/2010 23:22

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/12/2007 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/12/2007 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2007 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2007

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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