TRF1 - 1024251-27.2024.4.01.3600
1ª instância - 6ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 07/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:55
Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 23:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
29/07/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 23:23
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 23:23
Juntada de Certidão
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29/07/2025 23:23
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 13:22
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
10/07/2025 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 08/07/2025 23:59.
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04/07/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:23
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024251-27.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO - MT11997/O e FRANCIELLE ANTONIA RODRIGUES DE PAIVA - MT32423/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194621425 Destinatários: FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES FRANCIELLE ANTONIA RODRIGUES DE PAIVA - (OAB: MT32423/O) LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO - (OAB: MT11997/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194621425).
CUIABÁ, 28 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
28/06/2025 03:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
28/06/2025 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 03:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 03:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 03:07
Juntada de documento sirea
-
10/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 16:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 29/05/2025 23:59.
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07/06/2025 14:07
Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
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07/06/2025 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
-
22/05/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:32
Juntada de cumprimento de sentença
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024251-27.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO - MT11997/O e FRANCIELLE ANTONIA RODRIGUES DE PAIVA - MT32423/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187680208 Destinatários: FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES FRANCIELLE ANTONIA RODRIGUES DE PAIVA - (OAB: MT32423/O) LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO - (OAB: MT11997/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187680208).
CUIABÁ, 20 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:03
Juntada de documento sirea
-
19/05/2025 19:32
Juntada de documento sirea
-
19/05/2025 19:32
Juntada de documento sirea
-
23/04/2025 08:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 22/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
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24/02/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:22
Juntada de cumprimento de sentença
-
22/02/2025 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES em 21/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 15:11
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2025 15:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 15:11
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
06/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 15:11
Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DIVINO DA SILVA MAGALHAES - CPF: *09.***.*60-06 (AUTOR)
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06/02/2025 15:11
Homologada a Transação
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04/02/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 16:34
Juntada de manifestação
-
04/02/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 16:13
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2025 21:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 21:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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27/01/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 01:40
Juntada de laudo de perícia médica
-
13/12/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:52
Perícia agendada
-
13/12/2024 02:07
Recebidos os autos
-
13/12/2024 02:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
13/12/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
-
04/11/2024 10:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/11/2024 05:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/10/2024 18:44
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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