22/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES CARDOSO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1050143-08.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIRENE SOARES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA - PA9434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 10:24

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 10:58

Juntada de manifestação
08/05/2025 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/05/2025 21:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 21:04

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 21:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 21:04

Homologada a Transação
07/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 06:35

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2025 06:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
05/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:35

Juntada de contestação
07/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:06

Juntada de manifestação
04/12/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 06:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/11/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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