TRF1 - 0040695-69.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ: 37.117.819/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ: 37.117.819/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040695-69.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040695-69.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - CNPJ: 37.***.***/0001-43 (APELANTE).

    Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - CNPJ: 37.***.***/0001-43 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 06/10/2022 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 22:34

    Juntada de recurso extraordinário

  • 05/10/2022 22:31

    Juntada de recurso especial

  • 20/09/2022 01:37

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:27

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 19/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/08/2022 18:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 10:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2022 12:04

    Juntada de contrarrazões

  • 14/06/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 02:24

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 13/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 01:16

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 10/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 07:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 16:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2022 18:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2022 18:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/04/2022 15:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/03/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:22

    Incluído em pauta para 20/04/2022 14:00:00 CJ1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 21/05/2021 07:51

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:39

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 10/05/2019 14:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/03/2015 17:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2015 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/02/2015 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/01/2015 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3556564 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 30/01/2015 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/01/2015 14:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/01/2015 08:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/01/2015 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/01/2015 15:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 17/12/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/12/2014 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2014. Nº de folhas do processo: 234. Destino: B-05

  • 19/11/2014 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2014 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2014 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2014 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/10/2014 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/10/2014 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2014 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora, negou provimento à Apelação da União Federal e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 25/06/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 24/06/2014 13:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 28/05/2014 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/05/2014 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2014

  • 22/05/2014 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2014 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/06/2011 11:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/06/2011 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/06/2011 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/06/2011 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2011

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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