TRF1 - 1003365-44.2023.4.01.3308

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003365-44.2023.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: H.

A.

B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BISPO DO CARMO - BA61867-A, MARINA BISPO DO CARMO - BA66170-A e THAIS MACHADO SANTOS LIMA - BA68128-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALINE FIUSA BARRETO THAIS MACHADO SANTOS LIMA - (OAB: BA68128-A) MARINA BISPO DO CARMO - (OAB: BA66170-A) GABRIEL BISPO DO CARMO - (OAB: BA61867-A) D.

A.

B.

THAIS MACHADO SANTOS LIMA - (OAB: BA68128-A) MARINA BISPO DO CARMO - (OAB: BA66170-A) GABRIEL BISPO DO CARMO - (OAB: BA61867-A) R.

A.

B.

THAIS MACHADO SANTOS LIMA - (OAB: BA68128-A) MARINA BISPO DO CARMO - (OAB: BA66170-A) GABRIEL BISPO DO CARMO - (OAB: BA61867-A) H.

A.

B.

THAIS MACHADO SANTOS LIMA - (OAB: BA68128-A) MARINA BISPO DO CARMO - (OAB: BA66170-A) GABRIEL BISPO DO CARMO - (OAB: BA61867-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 434439937) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de maio de 2025.