28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011348-39.2003.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ALCIDES CARDOSO COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA - BA15797, MARCELO NEVES BARRETO - BA15904, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660, AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - BA16639, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA - BA15739 e ADILSON CARVALHO SILVA - BA15672 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ALCIDES CARDOSO COUTINHO ADILSON CARVALHO SILVA - (OAB: BA15672) MARCOS FERRAZ SOUZA - (OAB: BA15797) MARCELO NEVES BARRETO - (OAB: BA15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - (OAB: BA16639) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA - (OAB: BA15739) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
05/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/02/2017 18:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
23/02/2017 18:47

REMESSA ORDENADA: TRF
15/12/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART.
06/12/2016 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2016 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2016 18:49

Conclusos para despacho
10/11/2016 16:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/11/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2016 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU
27/09/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/09/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
08/04/2016 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.NADJA DOS SANTOS /OAB 29449-E
08/04/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/04/2016 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2016 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR A DEDUÇÃO DA Q
01/04/2016 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/03/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/02/2016 16:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/01/2016 14:45

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/01/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 07:47

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO
07/01/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/12/2015 16:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/11/2015 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/11/2015 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2015 13:17

OFICIO EXPEDIDO - EM 30/06/2015
01/07/2015 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM 30/06/2015
06/03/2015 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2015 16:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
15/08/2014 16:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/08/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2014 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2014 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/08/2014 06:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 06/08/2014.
04/08/2014 07:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE O EMBARGANTE, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (C
01/08/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/07/2014 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/07/2014 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 07:33

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO
03/07/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/06/2014 15:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
28/04/2014 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/04/2014 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2014 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2014 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU
09/04/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/04/2014 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2014 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 12/03/2014.
10/03/2014 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1- CONCEDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORME REQUERIDO À FL.03. 2- INTIMEM-SE AS PARTES,
05/03/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2014 15:43

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
26/02/2014 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2014 13:29

Conclusos para despacho
04/10/2013 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2013 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/09/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/09/2013 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL
03/05/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2013 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2013 14:24

Conclusos para despacho
26/02/2013 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 15/02/2013.
13/02/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1- A EXIGÊNCIA DE JUNTADA AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO (FLS.113), S
06/02/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O EMBARGANTE
29/01/2013 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2013 12:23

Conclusos para despacho
24/01/2013 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª)
24/01/2013 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
24/01/2013 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/01/2013 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2013 07:44

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
11/12/2012 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2012 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2012 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2012 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2012 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU
28/11/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2012 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2012 12:34

Conclusos para despacho
21/11/2012 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO DARQUIVO EM 21/11/2012 COM UM APENSO
21/11/2012 12:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - BAIXA RESTAURADA EM 21/11/2012.
28/04/2011 18:37

BAIXA ARQUIVADOS
28/04/2011 16:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
28/04/2011 15:23

TRANSITO EM JULGADO EM
28/10/2010 12:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
28/10/2010 10:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
28/07/2010 10:34

RECEBIDOS DO TRF
29/08/2008 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 01/2004. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
01/01/2005 12:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 01/2004. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
01/01/2005 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
26/02/2004 19:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 01/2004
05/12/2003 18:50

REMESSA ORDENADA: TRF
04/12/2003 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA
10/11/2003 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2003 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA
10/11/2003 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
24/10/2003 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RELACAO UNICA EM 24.10.2003
22/10/2003 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/10/2003 16:41

RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO
14/10/2003 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03
08/10/2003 11:15

Conclusos para despacho
25/09/2003 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/09/2003 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2003 18:01

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
09/09/2003 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
26/08/2003 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R EDISTIO PONDE, 353 - EMPRES TANCREDO NEVES - S/705 - STIEP
25/08/2003 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 09/09
22/08/2003 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/08/2003 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/08/2003 14:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REG NO 354/2003, FL.123, DO LIVRO 61-A
01/08/2003 17:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/06/2003 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/05/2003 15:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
15/05/2003 15:14

INICIAL AUTUADA
09/05/2003 18:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2003

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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