11/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
07/06/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/05/2025 08:31

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1056542-42.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 27 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
27/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/03/2025 10:33

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 20:01

Juntada de manifestação
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:30

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:32

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 09:06

Juntada de manifestação
01/11/2024 14:39

Juntada de substabelecimento
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 16:04

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/06/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
08/10/2023 10:26

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 10:09

Juntada de manifestação
03/04/2023 10:24

Juntada de réplica
26/03/2023 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:23

Juntada de contestação
13/12/2022 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:14

Juntada de manifestação
30/11/2022 11:21

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 10:22

Conclusos para decisão
12/10/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/10/2022 11:16

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 22:02

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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