13/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Turma
13/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
13/08/2025 14:10

Juntada de Informação
13/08/2025 14:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:05

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 01:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053176-85.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053176-85.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:LETICIA MALHEIROS SOLER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976-A e EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: LETICIA MALHEIROS SOLER - CPF: *78.***.*57-12 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/05/2025 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:49

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:52

Juntada de recurso especial
18/03/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:41

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 23:31

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 23:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/11/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 08:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/11/2024 15:29

Recebidos os autos
08/11/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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