TRF1 - 0005227-97.2014.4.01.3400

13/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/07/2022 13:57

Juntada de Informação

13/07/2022 13:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

01/06/2022 10:13

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022 03:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022 19:29

Negado seguimento a Recurso

26/10/2021 02:47

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2021 16:38

Juntada de Certidão

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:40

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.

30/04/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 00:00

Citação

23/04/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 12:38

Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS - CPF: *95.***.*81-75 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2021 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2021 10:15

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 16:02

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

18/03/2021 00:00

Intimação

17/03/2021 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 19:08

Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

16/03/2021 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

13/03/2021 12:40

Conclusos para decisão

12/03/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 18:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2021 20:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2021 20:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/02/2021 20:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/02/2021 15:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

05/02/2021 13:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

29/01/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/01/2021 18:06

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

05/10/2020 12:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/10/2020 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/10/2020 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2020 12:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/09/2020 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888298 PETIÇÃO

25/09/2020 14:25

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.603.538/STJ E ARE N. 1.284.119/STF

22/09/2020 08:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

24/05/2016 20:46

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

25/04/2016 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/04/2016 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

25/04/2016 12:29

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

08/03/2016 07:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833447 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

10/02/2016 15:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº28/2016 - UNIÃO FEDERAL.

01/02/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2016 - UNIAO FEDERAL

29/01/2016 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

29/01/2016 07:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

20/01/2016 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2016 11:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 09:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/12/2015 17:18

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/12/2015 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/12/2015 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/07/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/05/2015 20:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/05/2015 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2015 20:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/04/2015 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621908 RECURSO ESPECIAL

06/04/2015 20:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3604500 PETIÇÃO

30/03/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 415/2015 MPF

30/03/2015 13:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 414/2015 UNIÃO

24/03/2015 13:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 414/2015 - UNIAO FEDERAL

24/03/2015 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 415/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

24/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2015 -

18/03/2015 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/03/2015 15:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

17/03/2015 18:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015.

04/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/12/2014 19:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2014 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2014 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/12/2014 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532209 PETIÇÃO

11/12/2014 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3530579 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/12/2014 15:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2070/2014 MPF

05/12/2014 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2056/2014 UNIÃO

01/12/2014 15:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2056/2014 - UNIAO FEDERAL

01/12/2014 15:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2070/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

26/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/11/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2014 -

24/11/2014 13:55

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO DIRETOR-GERAL DA PRF ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR

21/11/2014 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2014 18:39

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

17/11/2014 18:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/11/2014.

05/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - para desconstituir a sentença de primeiro grau, que decretou a decadência, e, julgando o mérito da causa, nos termos do art. 515, §3º, do CPC, concedeu a segurança

31/10/2014 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

28/10/2014 13:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2014

23/07/2014 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/07/2014 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/07/2014 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

16/07/2014 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407199 PARECER (DO MPF)

02/06/2014 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

29/05/2014 15:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 878/2014 PRR

26/05/2014 08:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 878/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

21/05/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

21/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)