04/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de CLECIO BARBOSA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CLECIO BARBOSA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009124-55.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLECIO BARBOSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA - RJ233140 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da perícia médica, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025.
29/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:12

Juntada de apresentação de quesitos
09/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:41

Perícia agendada
09/01/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:37

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CLECIO BARBOSA SILVA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:51

Perícia agendada
25/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 11:49

Nomeado outro auxiliar da justiça
10/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
07/06/2024 21:21

Juntada de manifestação
06/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
05/06/2024 08:49

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 20:35

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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