03/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO ROSA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004006-64.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FERNANDO ROSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
29/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO ROSA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2025 21:32

Juntada de Certidão
19/04/2025 21:31

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO ROSA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/03/2025 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 14:58

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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