01/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:23

Juntada de procuração
31/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005828-80.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA SILVA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702 e MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:40

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ANDRADE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ANDRADE em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:06

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Juntada de contestação
20/11/2024 23:03

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 23:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 23:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2024 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DA SILVA ANDRADE - CPF: *06.***.*81-04 (AUTOR)
20/11/2024 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
12/11/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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