TRF1 - 1002665-95.2019.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR

CPF *25.***.*70-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIVERSISADE CEUMA

CNPJ: 23.689.763/0003-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1002665-95.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA - CE06355 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, MARCIO DINIZ SAUAIA - MA5350, ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO - MA4712, FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE - MA6169, BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412 e GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS - MA6245 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. "...para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário da dívida, conforme conta da exequente, ressalvando que, não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de 10% de honorários de advogados." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 29/05/2020 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal

  • 29/05/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 03:44

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 18:13

    Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 18:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 18:13

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 21:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2020 19:07

    Juntada de Apelação

  • 08/01/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 16:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2019 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2019 03:02

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR em 20/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 12:07

    Juntada de réplica

  • 24/10/2019 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2019 03:48

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 01:19

    Decorrido prazo de UNIVERSISADE CEUMA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 24/08/2019 23:42

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 12:57

    Juntada de contestação

  • 16/08/2019 13:07

    Juntada de contestação

  • 12/08/2019 12:13

    Juntada de manifestação

  • 24/07/2019 14:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/07/2019 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/07/2019 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2019 16:17

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 15/07/2019 16:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/06/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2019 21:49

    Decorrido prazo de UNIVERSISADE CEUMA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 22:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.

  • 02/06/2019 08:19

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2019 11:40

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2019 11:45

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2019 22:25

    Juntada de diligência

  • 14/05/2019 22:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/05/2019 22:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/05/2019 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/05/2019 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2019 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 10:21

    Juntada de Certidão.

  • 04/04/2019 12:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 04/04/2019 12:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/04/2019 10:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2019 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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