TRF1 - 1043472-23.2024.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.034.569/0001-17

Advogados

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB: 84491/RS

CPF *07.***.*09-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 31/07/2025 15:02

    Juntada de Informação

  • 31/07/2025 15:02

    Juntada de Informação

  • 31/07/2025 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 00:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 01:14

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 14:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/06/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 14:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/06/2025 14:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/06/2025 14:39

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043472-23.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO - RS84491 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO - (OAB: RS84491) FINALIDADE: Intimar da sentença (Embargos de Declaração) id. 2187291865.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 27/05/2025 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2025 18:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/05/2025 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 16:48

    Juntada de contrarrazões

  • 12/03/2025 00:56

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 10:31

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2025 11:35

    Juntada de apelação

  • 26/02/2025 14:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/02/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 14:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/02/2025 14:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/02/2025 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 17:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/02/2025 21:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2025 21:13

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 21:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2025 21:13

    Concedida a Segurança a STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (IMPETRANTE)

  • 23/09/2024 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 00:57

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2024 08:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/08/2024 18:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 18:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 18:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/08/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2024 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2024 07:54

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 19/07/2024 07:54

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/07/2024 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/07/2024 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019091-14.2025.4.01.3300

Agne Evely da Cruz Santos

Reitor da Unifacs

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1014628-79.2023.4.01.3500

Junio Barbosa de Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roosevelt da Conceicao Custodio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2024 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1005763-24.2024.4.01.3309

Rosilene Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio de Oliveira Souza Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1018078-51.2024.4.01.3902

Janete Lemos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aicar Sauma Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1004788-22.2022.4.01.3907

Jose Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Mendonca Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 13:42

Exibir Processo