30/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 14:00

Juntada de Informação
24/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1039240-36.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM.

Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

JOAO GABRIEL PEREIRA DE JESUS SANTOS
27/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 22:55

Juntada de recurso inominado
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039240-36.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDJAN ALVES DE SOUZA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDJAN ALVES DE SOUZA GOMES ENEY CURADO BROM FILHO - (OAB: GO14000) FINALIDADE: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
25/04/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:12

Recebidos os autos
07/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:19

Juntada de laudo social - hipossuficiência
07/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:17

Juntada de manifestação
05/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:01

Juntada de contestação
28/06/2023 19:45

Recebidos os autos
28/06/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/06/2023 19:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:33

Juntada de ato ordinatório
04/11/2022 15:03

Juntada de laudo pericial
20/08/2022 20:31

Juntada de manifestação
15/08/2022 15:01

Perícia agendada
12/08/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a EDJAN ALVES DE SOUZA GOMES - CPF: *09.***.*23-15 (AUTOR)
12/08/2022 14:35

Conclusos para decisão
27/06/2022 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/06/2022 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2022 16:41

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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