24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007349-62.2021.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOANA DARK LOPES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIPO VALENTIM RODRIGUES MARTINS - PI16471-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOANA DARK LOPES NOGUEIRA EDIPO VALENTIM RODRIGUES MARTINS - (OAB: PI16471-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438176760) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOANA DARK LOPES NOGUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: EDIPO VALENTIM RODRIGUES MARTINS - PI16471-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1007349-62.2021.4.01.4001 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 16ª Turma - 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 4ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
26/02/2024 15:13

Recebidos os autos
26/02/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021339-26.2020.4.01.3300

Procuradoria do Conselho Regional de Med...

Milena Souza Santos de Morro do Chapeu

Advogado: Thiago Mattos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1003046-14.2021.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wellington Cesar Alves

Advogado: Romoaldo Jose Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1107141-75.2023.4.01.3400

Ana Claudia de Melo Brejeiro

Uniao Federal

Advogado: Bruna Brito Silva dos Reis Rebello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2023 00:23

Exibir Processo

Processo nº 1107141-75.2023.4.01.3400

Ana Claudia de Melo Brejeiro

Maria Esmeralda Oliveira

Advogado: Uyhana de Andrade Caminha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0025948-03.2010.4.01.3500

Sementes Prezzotto LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rafael Sampaio Marinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2011 10:11

Exibir Processo