22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:00

Juntada de manifestação
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CLARA PINTO RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:10

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1009173-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ANA CLARA PINTO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:38

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLARA PINTO RODRIGUES - CPF: *80.***.*91-66 (AUTOR)
19/05/2025 16:38

Homologada a Transação
16/05/2025 21:47

Conclusos para julgamento
02/05/2025 12:54

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:23

Juntada de contestação
19/03/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/03/2025 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 14:19

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027152-40.2025.4.01.3500

Fillype Antonio dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1001555-51.2025.4.01.3603

Floribal Ribeiro Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela Peral da Silva Minsao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1048448-30.2025.4.01.3400

Imbecor Produtos de Beleza LTDA.

.Uniao Federal

Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1036726-42.2024.4.01.3300

Mohawk Revestimentos Bahia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1017400-68.2025.4.01.0000

Iure Martins Oliveira

Reitor da Ufmt

Advogado: Ewerton Henrique de Luna Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 16:56

Exibir Processo