05/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:29

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 18:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009056-87.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 08:24

Homologada a Transação
26/05/2025 08:46

Juntada de Ata de audiência
22/05/2025 17:50

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 01:20

Decorrido prazo de PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 09:48

Juntada de impugnação
28/03/2025 00:36

Decorrido prazo de PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
18/02/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:38

Juntada de contestação
27/11/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:45

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a PRESILINA LOPES BANDEIRA DE SOUZA - CPF: *94.***.*00-10 (AUTOR)
25/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/11/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 19:23

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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