27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0012695-49.2013.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NORBERTO GARCIA DE MACEDO JUNIOR e outros POLO PASSIVO:DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL e outros DESPACHO Cadastre a União no polo passivo da demanda.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
20/05/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/05/2014 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/05/2014 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF
07/05/2014 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2014 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/02/2014 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
17/02/2014 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/02/2014 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2014 12:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/02/2014 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/01/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2013 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2013 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2013 16:27

Conclusos para despacho
07/10/2013 07:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/09/2013 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
09/09/2013 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/08/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/08/2013 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/08/2013 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/08/2013 15:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/08/2013 10:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/07/2013 12:09

PARECER MPF: APRESENTADO
17/07/2013 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
14/06/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
14/06/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/06/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/05/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/05/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2013 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2013 13:08

Conclusos para decisão
24/04/2013 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2013 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/04/2013 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA DISPF DO DEPEN. AA CENTRAL DE DIGITALIZACAO
21/03/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
21/03/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/03/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/03/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/03/2013 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
19/03/2013 14:49

Conclusos para decisão
18/03/2013 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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