28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:54

Decorrido prazo de EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS PAIXAO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:55

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 04:24

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:53

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS PAIXAO em 28/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005239-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS PAIXAO - CPF: *21.***.*08-20 (AUTOR)
23/05/2025 16:10

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:38

Juntada de contestação
21/03/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/02/2025 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 08:00

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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