19/08/2025 12:34

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:17

Decorrido prazo de EDIELMA DO CARMO SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:16

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EDIELMA DO CARMO SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:30

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
30/05/2025 12:06

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003996-59.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIELMA DO CARMO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a EDIELMA DO CARMO SILVA - CPF: *26.***.*61-40 (AUTOR)
20/05/2025 15:21

Homologada a Transação
09/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:29

Juntada de manifestação
02/05/2025 06:45

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:29

Juntada de contestação
31/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/03/2025 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 17:02

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006174-97.2020.4.01.3700

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Alex Aguiar da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 1001513-14.2025.4.01.3502

Maria de Fatima de Jesus Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago de Jesus de Lana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1000354-21.2025.4.01.3313

Eliane Santana Gomes Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Aparecido Leite de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 07:43

Exibir Processo

Processo nº 1033921-07.2024.4.01.3304

Ademar Ferreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1006447-57.2025.4.01.3100

Daiane Pantoja Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 16:56

Exibir Processo