25/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:25

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1052112-92.2023.4.01.3900 AUTOR: NISANGELA DA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito no ID 2180876393.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:26

Juntada de pedido de desistência da ação
24/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:59

Juntada de contestação
12/01/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/01/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a NISANGELA DA SILVA MORAES - CPF: *48.***.*62-42 (AUTOR)
12/01/2025 18:07

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0844-92 (REU)
30/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
25/06/2024 20:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 12:23

Cancelada a conclusão
24/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 19:19

Juntada de emenda à inicial
08/02/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/10/2023 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2023 19:09

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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