28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:40

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:53

Decorrido prazo de KEIZE DO NASCIMENTO SANTANA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de KEIZE DO NASCIMENTO SANTANA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002767-34.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEIZE DO NASCIMENTO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a KEIZE DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: *00.***.*24-29 (AUTOR)
28/05/2025 13:15

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 18:40

Juntada de contestação
18/03/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/02/2025 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 17:26

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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