10/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARTINS PAULA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:36

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
07/06/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1038301-31.2024.4.01.3900 AUTOR: SEBASTIANA MARTINS PAULA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA MARTINS PAULA - CPF: *21.***.*55-15 (AUTOR)
20/05/2025 15:22

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARTINS PAULA em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:59

Juntada de pedido de desistência da ação
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:40

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 20:40

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA MARTINS PAULA - CPF: *21.***.*55-15 (AUTOR)
24/03/2025 20:40

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 20:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/09/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 16:53

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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