13/08/2025 14:23

Juntada de manifestação
25/06/2025 10:42

Juntada de manifestação
23/06/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017886-18.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE CELESTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA DE ARAUJO - PI20822 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:36

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 16:03

Juntada de cumprimento de sentença
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 08:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
30/01/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 11:27

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 11:27

Homologada a Transação
30/01/2025 11:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2025 10:52

Juntada de Ata de audiência
22/01/2025 14:44

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:45

Juntada de manifestação
05/11/2024 17:34

Juntada de Informação
28/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 08:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
28/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:11

Juntada de réplica
14/06/2024 18:19

Juntada de contestação
27/05/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/05/2024 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 05:14

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 05:14

Juntada de Certidão
09/05/2024 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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