27/08/2025 01:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:37

Publicado Ato ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIETE DIAS SENA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:31

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 11:16

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIETE DIAS SENA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:48

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
26/05/2025 09:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003824-20.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE DIAS SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE DIAS SENA - CPF: *38.***.*97-10 (AUTOR)
20/05/2025 15:24

Homologada a Transação
09/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:05

Decorrido prazo de ELIETE DIAS SENA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:42

Juntada de manifestação
29/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:44

Juntada de contestação
28/03/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 09:49

Juntada de manifestação
25/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 17:53

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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