04/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:56

Juntada de manifestação
22/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:52

Juntada de manifestação
19/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:31

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:40

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.
24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:42

Juntada de manifestação
23/07/2025 08:19

Juntada de procuração/habilitação
22/07/2025 18:47

Juntada de manifestação
22/07/2025 12:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*72-62 (AUTOR)
22/07/2025 12:09

Homologada a Transação
21/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/07/2025 19:02

Juntada de contestação
07/06/2025 18:10

Publicado Despacho em 22/05/2025.
07/06/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005391-86.2025.4.01.3100 DESPACHO Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo.

Havendo alegação de matérias constantes do art. 337 do CPC na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias úteis.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Havendo interesse de incapaz, intime-se o MPF no prazo de 10 dias úteis para conhecimento e manifestação.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2025 21:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 18:21

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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