22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0007676-90.2008.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/02/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:04

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 08:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
02/04/2013 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/04/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/04/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/04/2013 09:17

TRASLADO DE PEÇAS AOS AUTOS PRINCIPAIS (RESOLUÇÃO 18/2012) - AI 200801000646650
02/04/2013 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
22/03/2013 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - REQUISITADO
03/08/2011 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2011 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/08/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/08/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010227-25.2007.4.01.3400

Uniao Federal

Advogado: Helenice Alves Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2014 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0003053-47.2016.4.01.3400

Ctis Tecnologia LTDA

Simpress Comercio, Locacao e Servicos S/...

Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1016478-34.2024.4.01.3307

Anna Isabelle Libarino dos Santos Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carine Libarino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1012118-84.2024.4.01.4300

Daniela Martins de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Juliana Pontes Ramos Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1053614-43.2025.4.01.3400

Xaxim Point Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Delegacia da Receita Federal...

Advogado: Vanessa Grassi Severino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 11:22

Exibir Processo