31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:41

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SOUZA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:56

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:25

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031768-98.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CEDRAZ RAMOS - BA51516 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031768-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:11

Homologada a Transação
29/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SOUZA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
27/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 11:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031768-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CEDRAZ RAMOS - BA51516 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILBERTO DA SILVA SOUZA PEDRO CEDRAZ RAMOS - (OAB: BA51516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 23:24

Juntada de laudo de perícia médica
21/03/2025 08:56

Perícia agendada
19/02/2025 11:54

Juntada de outras peças
03/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:26

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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