TRF1 - 0089421-30.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PAZ RODRIGUES ALVES

CPF *54.***.*77-23

Advogados

CAROLINA FUSSI

OAB: 238966/SP

CPF *13.***.*39-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARIA DA PAZ RODRIGUES ALVES Advogado do(a) EMBARGANTE: CAROLINA FUSSI - SP238966-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0089421-30.2014.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 25/07/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 01:02

    Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2020 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/02/2020 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2020 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 10/02/2020 11:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA

  • 06/02/2020 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/02/2020 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/02/2020 10:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857938 PETIÇÃO

  • 31/01/2020 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/01/2020 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/01/2020 14:27

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/12/2019 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2019 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/12/2019 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839625 PETIÇÃO

  • 27/11/2019 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/11/2019 09:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/11/2019 12:37

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL P/SE MANIFESTAR - PRAZO: 05 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/11/2019 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/11/2019 11:26

    PROCESSO REMETIDO - QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2019 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/07/2019 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 25/07/2019 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767644 OFICIO

  • 23/07/2019 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/07/2019 17:42

    PROCESSO REMETIDO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/06/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/06/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/06/2019 11:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737674 OFICIO

  • 03/06/2019 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/05/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/05/2019 17:24

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/03/2019 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2018 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 29/11/2018 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 13/11/2018 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/11/2018 08:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/11/2018 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/11/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 29/10/2018 09:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2018 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/10/2018 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 15/10/2018 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568012 OFICIO

  • 28/09/2018 14:17

    DOCUMENTO JUNTADO - AR 212/2018

  • 11/09/2018 17:24

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800212 para JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA FEDERAL DO DF

  • 06/09/2018 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/09/2018 15:32

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2018 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 17/08/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 06/08/2018 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/08/2018 08:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/08/2018 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA DECISAO

  • 31/07/2018 18:40

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 30/07/2018 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 27/07/2018 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/07/2018 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535626 PETIÇÃO

  • 26/07/2018 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/07/2018 08:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/07/2018 16:21

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA A UNIÃO FEDERAL. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/07/2018 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/07/2018 15:02

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 12/07/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/07/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 06/07/2018 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522165 PETIÇÃO

  • 13/06/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/06/2018 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/06/2018 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494320 PETIÇÃO

  • 29/05/2018 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/05/2018 08:51

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/05/2018 16:10

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - P/ UNIÃO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/05/2018 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/05/2018 10:14

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/05/2018 09:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/05/2018 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 17/05/2018 07:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 15/05/2018 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462898 PETIÇÃO

  • 20/04/2018 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/04/2018 18:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 11/04/2018 09:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/04/2018 12:15

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-E A UNIÃO FEDERAL. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/04/2018 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO (EXPEDIENTES DIVERSOS - JF. OSMANE DOS SANTOS)

  • 06/04/2018 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/04/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/03/2018 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/03/2018 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4424548 PETIÇÃO

  • 12/03/2018 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4394515 PETIÇÃO

  • 01/03/2018 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/02/2018 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2018 16:00

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2017 17:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2017 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/12/2017 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/12/2017 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4373973 PETIÇÃO

  • 12/12/2017 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/12/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/12/2017 15:22

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/12/2017 11:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/12/2017.

  • 01/12/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - em virtude de determinação da Corte Superior, diante de o objeto do litígio fazer suspenso o processo. A Turma, acolhendo a questão de ordem suscitada pelo relator, em deliberação sobre o pedido de urgência de antecipação da tutela rec

  • 30/11/2017 16:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2017 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/11/2017 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/11/2017 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/11/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/11/2017 16:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017) - AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC..

  • 16/11/2017 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/11/2017 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/11/2017 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/11/2017 16:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2017

  • 08/11/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321585 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/11/2017 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/11/2017 18:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 07/11/2017 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/10/2017 15:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2017, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2017.

  • 17/10/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 11/10/2017 13:36

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/10/2017.

  • 03/10/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 29/09/2017 17:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/09/2017 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2017 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/09/2017 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/09/2017 13:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2017). PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942, DO CPC.

  • 15/09/2017 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017

  • 15/09/2017 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/09/2017 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTA DA TURMA AMPLIADA.

  • 14/06/2017 14:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2017 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/06/2017 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES SUBMETIDO AO RITO DO ARTIGO 942 DO CPC

  • 13/06/2017 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233935 PETIÇÃO

  • 12/06/2017 14:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/05/2017 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CARGA

  • 30/05/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/05/2017 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/05/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 25/05/2017 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/04/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/04/2017 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/04/2017 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179351 PETIÇÃO

  • 17/04/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/04/2017 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/04/2017 12:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/03/2017 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/03/2017 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942 DO CPC

  • 15/03/2017 18:49

    DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 15/02/2017 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127296 PETIÇÃO

  • 01/02/2017 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115380 PETIÇÃO

  • 18/11/2016 15:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2016.

  • 11/11/2016 11:06

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 04/11/2016 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/11/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/10/2016 14:05

    DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 26/10/2016 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - .Após o voto do relator, que negava provimento ao recurso de apelação, abriu divergência Sua Excelência o Desembargador Souza Prudente, dando-lhe provimento com os fundamentos que apresentou, o Desembargador Néviton Guedes acompanh

  • 24/10/2016 15:02

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 13/10/2016 15:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2016 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/10/2016 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUÍDO EM PAUTA DO DIA 26/10/2016

  • 13/10/2016 13:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/10/2016).

  • 07/10/2016 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 07/10/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 07/10/2016 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 31/08/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/08/2016 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/08/2016 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004862 PETIÇÃO

  • 29/08/2016 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/08/2016 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/08/2016 17:59

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/07/2016 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/07/2016 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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