11/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:46

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA SOUSA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004745-61.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:49

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 22:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em 23/01/2025
01/03/2025 18:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA SOUSA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 09:40, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/12/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 07:41

Juntada de Ata de audiência
16/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 09:40, BANCA 5 - MANHÃ 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
22/06/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/06/2022 23:59.
11/03/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
16/07/2021 17:51

Juntada de contestação
23/06/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:28

Conclusos para despacho
02/06/2021 20:33

Juntada de manifestação
12/05/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2021 11:50

Conclusos para despacho
04/02/2021 15:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/02/2021 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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