26/06/2025 15:18

Juntada de manifestação
26/06/2025 07:13

Decorrido prazo de KECHILLEY DE MOURA PASSOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1085170-97.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KECHILLEY DE MOURA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYSLANE INGRID SILVA AMARAL DE FARIA - DF61254 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/2001) A parte autora manifestou concordância com o acordo proposto pela parte ré.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Defiro a Justiça gratuita.

Expeça-se RPV.

Após o levantamento do montante pela parte credora, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
29/05/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:51

Homologada a Transação
29/05/2025 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a KECHILLEY DE MOURA PASSOS - CPF: *86.***.*80-13 (AUTOR)
05/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:16

Juntada de manifestação
15/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:27

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
23/01/2025 00:44

Decorrido prazo de KECHILLEY DE MOURA PASSOS em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/10/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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