TRF1 - 1005021-87.2024.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
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02/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 15:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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31/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:57
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 15:57
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 15:02
Juntada de Certidão
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30/07/2025 15:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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26/06/2025 23:00
Decorrido prazo de ROLDAO ROCHA ANTUNES em 09/06/2025 23:59.
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26/06/2025 22:09
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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26/06/2025 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/06/2025 09:03
Juntada de Certidão
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10/06/2025 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005021-87.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROLDAO ROCHA ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA ALECRIM MIRANDA - BA48880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 08:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/05/2025 08:50
Expedição de Documento RPV.
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23/04/2025 10:30
Juntada de cumprimento de sentença
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17/03/2025 09:42
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ROLDAO ROCHA ANTUNES em 14/03/2025 23:59.
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25/02/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 11:41
Processo devolvido à Secretaria
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24/02/2025 11:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/02/2025 11:41
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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24/02/2025 11:41
Homologada a Transação
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21/02/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 16:03
Juntada de pedido de homologação de acordo
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19/02/2025 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 07:19
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 14:54
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2025 07:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 06:26
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 12:15
Juntada de Certidão
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28/10/2024 21:15
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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10/08/2024 00:22
Decorrido prazo de ROLDAO ROCHA ANTUNES em 09/08/2024 23:59.
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22/07/2024 13:48
Perícia agendada
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22/07/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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24/05/2024 15:06
Juntada de Informação de Prevenção
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24/05/2024 04:07
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 04:07
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 04:07
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 04:07
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 04:07
Juntada de dossiê - prevjud
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23/05/2024 09:31
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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21/05/2024 09:40
Recebido pelo Distribuidor
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21/05/2024 09:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/05/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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