TRF1 - 0019052-84.2009.4.01.3400

18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES LIMA em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/01/2021 01:28

Juntada de manifestação

20/01/2021 00:00

Intimação

19/01/2021 14:22

Conclusos para decisão

19/01/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 14:22

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 20:07

Juntada de volume

18/12/2020 20:07

Juntada de volume

18/12/2020 20:00

Juntada de volume

29/10/2020 10:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020 17:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/10/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/10/2020 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/10/2020 15:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/03/2020 11:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

12/03/2020 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO

10/03/2020 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869072 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

19/02/2020 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/01/2020 10:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 29/01

27/11/2019 08:27

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/11/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2019. Nº de folhas do processo: 285

18/11/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 11:19

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

30/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.10.2019 E DIVULGADA EM 16.10.2019

15/10/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019

01/10/2019 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/10/2019 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/09/2019 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/09/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMB. DECL.

11/09/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECL.

02/09/2019 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779813 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

21/08/2019 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/08/2019 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/07/2019 11:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 31/07

03/07/2019 08:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2019. Nº de folhas do processo: 266

28/05/2019 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/05/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

30/04/2019 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - mantidos os votos da Relatora e divergente do Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que foi acompanhado pelo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, ausente em razão da sua transferência para a 5ª Turma, par

08/04/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.04.2019 E DIVULGADA EM 05.04.2019

03/04/2019 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019

26/10/2018 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/10/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/10/2018 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/10/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/10/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

05/09/2018 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2018 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

05/09/2018 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS-EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

26/07/2018 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/07/2018 12:57

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

11/07/2018 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto da relatora, negando provimento à apelação e dando parcial provimento à remessa oficial, manifestou voto divergente o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, nos termos do voto apanhado em nota taquigráfica, bem assim o

30/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018

25/05/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018

26/08/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/08/2016 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/08/2016 14:59

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

21/07/2016 11:19

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/REDISTRIBUIÇÃO

05/07/2016 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

22/02/2016 08:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2016 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

15/02/2016 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

15/02/2016 16:59

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

15/02/2016 16:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/02/2016 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/02/2016 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/02/2016 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

07/12/2015 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

07/12/2015 11:05

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

02/07/2014 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

10/05/2011 18:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2011 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

10/05/2011 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

09/05/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)