04/09/2025 15:48

Juntada de ciência
28/08/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:26

Juntada de documento sirea
20/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Decorrido prazo de EDINA CONCEICAO RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:55

Juntada de documento sirea
25/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:39

Juntada de documento sirea
16/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:29

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de EDINA CONCEICAO RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007306-41.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINA CONCEICAO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
28/05/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:18

Homologada a Transação
12/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:52

Juntada de resposta
05/05/2025 18:52

Juntada de contestação
02/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/10/2024 13:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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