22/08/2025 11:37

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de JOEDSON SOUZA DE MATOS DOS REIS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 09:13

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 11:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/07/2025 09:47

Juntada de cumprimento de sentença
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JOEDSON SOUZA DE MATOS DOS REIS em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 20:30

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1030836-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.

S.

D.

M.

D.

R.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a J. S. D. M. D. R. - CPF: *83.***.*55-08 (AUTOR)
20/05/2025 15:39

Homologada a Transação
20/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:02

Juntada de manifestação
15/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 23:31

Juntada de contestação
26/04/2025 15:57

Decorrido prazo de JOEDSON SOUZA DE MATOS DOS REIS em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/03/2025 16:57

Juntada de manifestação
18/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:57

Juntada de laudo pericial
03/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Perícia agendada
13/01/2025 13:11

Recebidos os autos
13/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/10/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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