06/08/2025 10:58

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 04/08/2025 23:59.
13/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
13/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
12/06/2025 11:07

Juntada de manifestação
09/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO N. 1053837-39.2024.4.01.3300 ATO ORDINATORIO De ordem da M.M Juíza Federal da 23ª Vara-JEF Cível/BA, intime-se a IES para, no prazo de quinze dias, ( ) cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença/acórdão transitada(o) em julgado; ( x ) efetuar o pagamento do montante a que restou condenada, ficando advertida que o não cumprimento ou cumprimento extemporâneo da determinação implicará na aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Servidor
29/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDREZA FACTUM DOS SANTOS ALVES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREZA FACTUM DOS SANTOS ALVES - CPF: *59.***.*70-98 (AUTOR)
24/04/2025 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 14:23

Juntada de substabelecimento
04/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:51

Juntada de contestação
09/10/2024 10:49

Juntada de contestação
27/09/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:07

Juntada de emenda à inicial
03/09/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/09/2024 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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