TRF1 - 1012897-26.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:04
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 00:04
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
26/08/2025 00:34
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
31/07/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:52
Decorrido prazo de FABIULA PIAUY OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 08:10
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
-
15/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
06/06/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012897-26.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIULA PIAUY OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN FERREIRA PEIXINHO - BA66395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/05/2025 14:58
Expedição de Documento RPV.
-
23/05/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 22:44
Juntada de manifestação
-
19/05/2025 11:49
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2025 11:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/05/2025 11:49
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
19/05/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 11:49
Homologada a Transação
-
22/04/2025 11:20
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 23:34
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
15/04/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2025 20:04
Juntada de contestação
-
31/03/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:24
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 07:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 07:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 07:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2024 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
-
09/12/2024 14:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/12/2024 23:06
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2024 23:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2024 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001369-95.2025.4.01.3904
Maria Audilene de Oliveira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcio de Oliveira Landin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 12:34
Processo nº 1002871-58.2023.4.01.9330
Daniela Tainan Barbosa Otero
Municipio de Salvador
Advogado: Luna Souza Cunha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 17:46
Processo nº 1019572-83.2025.4.01.3200
Rubens Jose Marques de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Custodio de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 10:19
Processo nº 1004617-94.2023.4.01.3304
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Paula da Cruz Oliveira
Advogado: Andressa Cardoso Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2025 16:51
Processo nº 0039104-80.2014.4.01.3900
Francisco de Souza
Uniao Federal
Advogado: Francisca do Socorro de Sousa Barreiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2014 12:10