12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002128-50.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIZAFAN CAMPOS GONZAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991-A, VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052-A e RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIZAFAN CAMPOS GONZAGA RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - (OAB: BA59072-A) VINICIUS OLIVEIRA BISPO - (OAB: BA59052-A) ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA62991-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437853697) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIZAFAN CAMPOS GONZAGA Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072-A, VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052-A, ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002128-50.2024.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 09:30 Local: Sala R2 - Observação: O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO.

OS ADVOGADOS HABILITADOS DEVEM SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], ATÉ AS 15h DO DIA 09/06.

DEVEM CONSTAR NO E-MAIL INFORMAÇÕES COMO O Nº DO PROCESSO, NOME DA PARTE, NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR E INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO PARA ENVIO DO LINK.

O LINK PODE SER ENVIADO ATÉ 1H ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

CASO NÃO RECEBA, VERIFICAR O LIXO ELETRÔNICO OU ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE 3616-4679 OU PELO BALCÃO VIRTUAL, OU MESMO ATRAVÉS DO E-MAIL DISPONIBILIZADO ACIMA.

Todas as informações referentes às sessões telepresenciais podem ser encontradas na Portaria Nutur 2/2022, disponibilizada no site do TRF1/BA.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
13/09/2024 09:25

Recebidos os autos
13/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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