22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022207-40.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRA DE PAIVA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A, MARCELO BALLI CURY - MG71777-A, FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082-A e CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A, MARCELO BALLI CURY - MG71777-A, FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082-A e CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891-A DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRA DE PAIVA SOARES CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - (OAB: MG107891-A) FABIO PEREIRA BRASAO - (OAB: MG109082-A) MARCELO BALLI CURY - (OAB: MG71777-A) GUSTAVO VITORINO CARDOSO - (OAB: MG149561-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462141) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
03/11/2022 11:19

Conclusos para decisão
02/11/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
02/11/2022 10:07

Juntada de recurso inominado
11/10/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 20:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 20:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.
30/05/2022 18:44

Conclusos para decisão
30/05/2022 18:40

Juntada de embargos de declaração
26/05/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
07/01/2022 17:37

Conclusos para julgamento
25/11/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 13:08

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 17:41

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:25

Juntada de petição intercorrente
26/09/2021 20:46

Juntada de Certidão
26/09/2021 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/09/2021 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2021 11:24

Juntada de substabelecimento
13/09/2021 17:50

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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