24/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
28/05/2025 21:05

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA - PA24579 1016766-40.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:23

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:20

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:20

Homologada a Transação
06/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:30

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:01

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:50

Juntada de manifestação
17/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/09/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 13:45

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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