20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017666-61.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017666-61.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A, FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO - MG116381-A, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - MG76149-A, ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A e BRUNO KALIL NASCIMENTO - MG87816-A POLO PASSIVO:OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A, FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO - MG116381-A, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - MG76149-A, ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A e BRUNO KALIL NASCIMENTO - MG87816-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-26 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE).

Polo passivo: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-26 (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
07/03/2022 09:57

Conclusos para decisão
24/02/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2022 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
04/11/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/10/2021 09:39

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.765.095/STJ
06/10/2021 08:39

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
24/09/2020 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
07/08/2020 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2020 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/08/2020 19:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886515 RESPOSTA (AO AGRAVO)
17/07/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AGE/RESP E/OU AG/ RE
03/07/2020 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884342 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
02/07/2020 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884175 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/06/2020 15:14

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 124/20 FAZENDA NACIONAL
24/06/2020 14:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 124/2020 - FAZENDA NACIONAL
22/06/2020 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883596 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
22/06/2020 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883581 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN
17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL
29/05/2020 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/05/2020 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/05/2020 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
18/05/2020 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/05/2020 13:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/06/2019 12:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/06/2019 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2019 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2019 11:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/06/2019 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748588 CONTRA-RAZOES
31/05/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739905 CONTRA-RAZOES
13/05/2019 09:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 277/2019 - FN
10/05/2019 09:12

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
06/05/2019 10:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 277/2019 - FAZENDA NACIONAL
27/03/2019 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699694 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/03/2019 19:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697998 RECURSO EXTRAORDINARIO
25/03/2019 19:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697977 RECURSO ESPECIAL
11/03/2019 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
06/03/2019 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2019 - FAZENDA NACIONAL
01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324
01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 -
21/02/2019 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/02/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.
25/01/2019 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019
19/12/2018 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2018 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2018 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/10/2018 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
01/10/2018 13:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 490/18 - FAZENDA NACIONAL
28/09/2018 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581975 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/09/2018 15:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 490/2018 - FAZENDA NACIONAL
21/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435
21/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018 -
05/09/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/09/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
10/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274
07/08/2018 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018
17/02/2017 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2017 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/02/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133895 PARECER (DO MPF)
31/01/2017 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2017 - PRR
23/01/2017 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
18/01/2017 20:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2017 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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