16/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:11

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:53

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1006655-41.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYLA COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

A parte autora, em petição acostada aos autos, requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após as anotações de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Intime-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
25/06/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:37

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:28

Juntada de pedido de desistência da ação
14/06/2025 17:08

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1006655-41.2025.4.01.3100 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: RAYLA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, nº 06/2012, da Portaria de nº 02/2022 deste Juízo, a qual dispõe sobre a prática de ATOS ORDINÁTÓRIOS no âmbito da VARA ÚNICA E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI/AP, bem como Provimento Coger - SEI_TRF1 - 10126799, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial a fim de: Juntar aos autos nova procuração, uma vez que o documento de ID 2186971951 encontra-se em nome de terceiro; Juntar aos autos um novo contrato de honorários, uma vez que os dados constantes no documento de ID 2186972273 foram nitidamente inseridos após a assinatura e digitalização; Juntar manifestação expressa quanto ao interesse em aderir à Instrução Concentrada prevista na Recomendação CJF 01/2025, hipótese em que deverá juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, respeitando-se o regramento previsto na recomendação.

Laranjal do Jari, data da assinatura digital. assinado digitalmente Iury de Jesus Lacerda Nascimento Servidor designado
26/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:02

Declarada incompetência
20/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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