16/07/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 20:12

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/07/2025 19:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DE CASTRO em 03/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000053-05.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053106-25.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: EDUARDO FERNANDES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 28 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
28/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000053-05.2025.4.01.9350 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: EDUARDO FERNANDES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FERNANDES DE CASTRO MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436924858) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:10

Conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDES DE CASTRO - CPF: *36.***.*84-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 09:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 23:39

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:29

Juntada de agravo interno
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:10

Outras Decisões
29/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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