21/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:48

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006650-63.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCAS SILVA FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:28

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006650-63.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCAS SILVA FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCAS SILVA FRAGOSO FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - (OAB: PI7757) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARNAÍBA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
21/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2025 17:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024
23/04/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:11

Juntada de cumprimento de sentença
14/12/2024 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:14

Juntada de manifestação
27/11/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS SILVA FRAGOSO - CPF: *73.***.*68-18 (AUTOR)
07/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:30

Juntada de manifestação
29/10/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:54

Juntada de contestação
17/09/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:42

Juntada de laudo de perícia social
09/09/2024 15:08

Juntada de Informação
09/09/2024 10:50

Juntada de laudo de perícia médica
08/08/2024 13:20

Juntada de manifestação
05/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:09

Juntada de Informação
19/07/2024 09:11

Juntada de manifestação
20/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
14/06/2024 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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