30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002923-07.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSENILDA TENORIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173-A) FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064820) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
05/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 12:31

Juntada de Informação
09/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 22:19

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 19:37

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:41

Juntada de recurso inominado
14/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:09

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILDA TENORIO DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*77-68 (AUTOR)
13/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/02/2025 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 17:44

Juntada de procuração
09/02/2025 00:23

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 00:23

Juntada de Certidão
09/02/2025 00:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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