TRF1 - 0005326-40.2014.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

CNPJ: 01.558.070/0001-22

Advogados

DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA

CPF *51.***.*60-63

Polo Passivo

Partes

JANIO DE SOUSA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:26

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 26/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 20:26

    Juntada de parecer

  • 03/12/2021 07:20

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 23:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 19:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 19:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 22:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2021 22:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0005326-40.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: JANIO DE SOUSA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO DE SOUSA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 16:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 16:44

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 08:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 11:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/02/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2020 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 28/01/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 29/11/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2019 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 26/08/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 27/08/2019.

  • 23/08/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/08/2019 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2019 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2019 09:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2019 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 12:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 245/2018

  • 08/02/2019 12:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2018 16:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO CARTA PRECATÓRIA

  • 21/09/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 18:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 245/2018 PARA A COMARCA DE PEDREIRAS/MA

  • 31/08/2018 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2018 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 16/05/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 17/05/2018

  • 14/05/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2018 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2017 20:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2017 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2017 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 12:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA

  • 27/03/2017 12:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2017 16:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2017 16:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COGER COBRANDO CARTA PRECATÓRIA

  • 21/10/2016 19:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 420/2016 PARA A CORREGEDORIA DO TJ/MA

  • 21/06/2016 15:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2016 15:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 186/2016 PARA COMARCA DE PEDREIRAS/MA

  • 17/05/2016 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 08:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 14:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AS COMARCAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 01/12/2015 16:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARA DE PEDREIRAS/MA /SOLICITANDO INFORMAÇÕES CP

  • 15/10/2015 09:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR, OF. 193: PEDREIRAS - MA.

  • 28/05/2015 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF.193/2015 PARA A COMARCA DE PEDREIRAS/MA

  • 31/03/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 57 25.03.2015

  • 19/03/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2014 14:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR, Prec. 227/14: Pedreiras - MA.

  • 10/11/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 10/10/2014 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 227/2014 PARA A COMARCA DE PEDREIRAS/MA. (TERMO DE TRIZIDELA DO VALE).

  • 17/09/2014 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2014 13:26

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2014 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE

  • 20/06/2014 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 26/05/2014 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 31/03/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 50 DE 14/03/14

  • 11/03/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2014 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 16:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2014 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2014 15:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/02/2014 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2014 09:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2013

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0061406-15.2014.4.01.3800

Sao Marcos - Saude e Medicina Diagnostic...

Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003673-76.2009.4.01.3700

Municipio de Pocao de Pedras

Fundacao Instit Bras de Geografia e Esta...

Advogado: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2009 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0003673-76.2009.4.01.3700

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Eveline Silva Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0030600-90.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Oildo Silva de Sousa

Advogado: Cirillo Maranha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2011 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0030600-90.2011.4.01.3900

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Manoel Oildo Silva de Sousa

Advogado: Cirillo Maranha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:18

Exibir Processo